Piloto da Marinha do Brasil realiza voo com aeronave protótipo modernizada

No dia 3 de setembro, foi realizado mais um voo do protótipo modernizado AF-1B “Skyhawk”, nas instalações da Embraer Defesa e Segurança, na cidade de Gavião Peixoto (SP).
A aeronave que está inserida no Programa de Modernização, já realizou diversos voos, mas esta foi a primeira vez em que um piloto de asa fixa da Marinha do Brasil, Capitão-de-Corveta (FN) Paulo Mário, realizou o voo com o protótipo modernizado.

Fonte: MB

Ministro da Defesa acompanha a Operação Laçador

No dia 23 de setembro, o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim, acompanhou as atividades realizadas durante a Operação Laçador.

Inicialmente, a comitiva visitou as instalações do Centro de Coordenação e Controle da Operação, onde trabalham os militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que integram o Estado-Maior Conjunto do Teatro de Operações Laçador, responsável pelo planejamento e coordenação geral de todas atividades realizadas pelas tropas no terreno.

Em seguida, a comitiva assistiu a diversas apresentações, tratando de aspectos gerais da Operação Laçador e das atividades realizadas pelo Comando do Teatro de Operações Laçador, pela Força Naval Componente, pela Força Terrestre Componente, pela Força Aérea Componente, pela Força Conjunta de Operações Especiais, pelo Comando Logístico do Teatro de Operações e pela Direção do Exercício (DIREX).

Após as apresentações, houve a visita à DIREx, conhecendo a estrutura, a sistemática de funcionamento dos Pedidos Militares Simulados e a maneira como ocorre a avaliação dos Estados-Maiores do Teatro de Operações e das Forças Componentes envolvidos no exercício.

Por fim, o Embaixador Celso Amorim visitou o Comando da Força Terrestre Componente e o Comando Logístico do Teatro de Operações, verificando suas atividades, os planejamentos correntes e a forma como esses comandos estão trabalhando em operações conjuntas.

Além do Ministro da Defesa, estiveram presentes o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, o Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri, o Comandante da Força Aérea, Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, General de Exército José Carlos De Nardi, o Comandante Militar do Sul, General de Exército Carlos Bolivar Goellner, oficiais-generais do Almirantado e do Alto-Comando do Exército e da Força Aérea, e autoridades civis.

Defesa em tempos de paz

Senador pelo PMDB-ES, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa

Ricardo Ferraço

Faz sentido reforçar os investimentos em defesa num país que não é assombrado pelo fantasma da guerra e no qual falta dinheiro para saúde, educação, saneamento e infraestrutura? Faz, e muito. O senso comum associa as Forças Armadas apenas ao combate e à defesa do país em tempos de conflito, ignorando o impacto do trabalho dessas mesmas forças em tempos de paz, na proteção de interesses nacionais e no dia a dia do brasileiro.

A defesa do nosso patrimônio genético, por exemplo, é fundamental. O Brasil abriga 22% da biodiversidade do planeta e 35% das 25 mil espécies de plantas usadas na produção de remédios. Mas perde mais de R$ 33 bilhões por ano (dados da CPI da Biopirataria) com o comércio ilegal de plantas e animais, numa guerra camuflada com o tráfico internacional.

A segurança cibernética é outra área crucial, diante da multiplicação dos crimes eletrônicos e do avanço das invasões on-line. O Centro de Defesa Cibernética, criado pelo Exército em 2012, já esteve ativo na Conferência Rio+20 e estará em operação nos grandes eventos que marcam a agenda brasileira da Copa das Confederações, este mês, às Olimpíadas de 2016.

A atuação das Forças Armadas no caso de catástrofes naturais também é da maior relevância. Na ocasião das enchentes e deslizamentos que deixaram mais de 900 mortos na região serrana fluminense, em 2011, coube ao Exército e à Força Aérea Brasileira boa parte da responsabilidade na distribuição de suprimentos e água em locais de difícil acesso, no transporte de desabrigados, resgate de vítimas e remoção de carros inundados. Os hospitais de campanha das Forças Armadas têm sido a solução mais imediata no atendimento a vítimas de desastres no Brasil.

O Programa Nuclear da Marinha, por sua vez, não prevê apenas a propulsão nuclear do submarino. A capacidade desenvolvida e já alcançada de enriquecimento de urânio — o Brasil é um dos poucos países no mundo com essa capacidade — também tem interesse para a produção de eletricidade e para usos medicinais.
Mas é a vigilância das fronteiras brasileiras que garante às Forças Armadas um protagonismo sem paralelo na área de segurança pública. E isso se reflete no dia a dia de cada cidadão, no país inteiro. É pelas nossas fronteiras que entra a maior parte das drogas e armas que alimentam o crime organizado e a escalada de violência. Apostar numa política de segurança que não tenha por base o combate ao narcotráfico é insistir em enxugar gelo.
Um dos projetos estratégicos do Exército é exatamente o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que tem prazo de 10 anos para ser implantado. Radares e sensores instalados em trechos-chave da fronteira nacional vão ser capazes de captar e transmitir informações em tempo real sobre ações de criminosos na fronteira brasileira, com a participação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Receita Federal e de vários outros órgãos federais, estaduais e municipais.

Na primeira etapa, serão monitorados cerca de 600km na faixa de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia. Vale lembrar que o Brasil tem mais de 16 mil km de fronteira, ao longo de 10 estados. Dados oficiais do Exército calculam em 5,09% do PIB o custo da violência no Brasil em 2010. Algo da ordem de R$ 184 bilhões. Cerca, de R$ 40 bilhões desse valor estariam ligados diretamente ao narcotráfico e sua infraestrutura criminosa nas grandes cidades.
O Sisfron, hoje em fase inicial, está orçado em torno de R$ 12 bilhões. É só fazer as contas para ver que a relação custo-benefício é mais que favorável ao reforço no sistema de vigilância das fronteiras. Além do papel decisivo em termos de segurança, o sistema fortalece a indústria nacional e é um estímulo significativo à pesquisa e ao desenvolvimento científico-tecnológico.

O problema é que os recursos vêm sendo liberados e executados a conta-gotas. Em 2012, foram executados apenas R$ 172 milhões, enquanto em 2013, do total previsto de R$ 876,1 milhões, foram efetivamente disponibilizados na Lei Orçamentária Anual apenas R$ 240 milhões. Nesse ritmo, a conclusão do projeto — que deveria por bem ser incluído no PAC — vai levar mais de 50 anos!

Aumentar de 1,5% para 2% do PIB os gastos na área militar, num prazo de 10 anos — como quer o Ministério da Defesa — é mais que razoável. Seria ingenuidade — ou ignorância — associar o aparelhamento das Forças Armadas a conflitos internacionais. Apostar em defesa é, sim, assunto estratégico em tempos de paz.

Ministério da Defesa do Brasil

o Ministério da Defesa foi criado oficialmente em 10 de junho de 1999...

  História 

Até 1999, as três Forças Armadas mantinham-se em ministérios independentes. A discussão sobre a criação de um Ministério da Defesa vem desde meados do século XX. A Constituição de 1946 já citava a criação de um Ministério único para as Forças Armadas, mas o processo de integração das forças de então resultou apenas na instituição do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), à época chamado de Estado-Maior Geral. Em 1967, o presidente militar Castelo Branco assinou o Decreto-Lei 200, que previa a promoção de estudos para elaborar o projeto de lei de criação do Ministério das Forças Armadas. No entanto, a proposta não vingou, em grande medida devido à resistências de setores contrários a este tipo de centralização.

 Durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1988 também houve discussões sobre a fusão dos ministérios relacionados à defesa, mas este debate também não prosperou. Eleito Presidente em 1995, Fernando Henrique Cardoso carregava em seu programa de governo a criação do Ministério da Defesa.

A ideia era otimizar o sistema de defesa nacional, formalizar uma política de defesa sustentável e integrar as três Forças, racionalizando as suas diversas atividades. Um Grupo de Trabalho Interministerial definiu as diretrizes para implantação do Ministério. Em 1 de janeiro de 1999, já no seu segundo mandato, FHC nomeou o senador Elcio Álvares ministro Extraordinário da Defesa.

O senador foi o responsável pela efetiva implantação do órgão e pela análise de casos de países que já haviam realizado este tipo de modernização centralizadora do comando das Forças Armadas, como os EUA e a maior parte dos países da Europa.

 Finalmente em 10 de junho de 1999, o Ministério da Defesa foi criado oficialmente através da Lei Complementar n° 97 de 1999, substituindo os antigos Ministério da Marinha, Ministério do Exército e Ministério da Aeronáutica, que foram transformados em Comandos do Ministério da Defesa. O Estado-Maior das Forças Armadas foi extinto na mesma data.

 A centralização administrativa das Forças Armadas em um único Ministério permite a realização de compras unificadas de equipamentos de uso comum para as forças singulares, o que pode ampliar a integração, a sinergia e a interoperabilidade (de equipamentos e de procedimentos) entre as forças singulares. Em 2010, durante o governo do Presidente Lula, foi criado o cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) como mais uma inovação na estrutura da hierarquia do Ministério da Defesa, sendo o cargo ocupado por um comandante indicado pelo Ministro da Defesa e nomeado pelo Presidente da República7 .

Conforme a redação da Lei, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, passa a ser um órgão de assessoramento permanente do Ministro de Estado da Defesa, tendo como chefe um oficial-general do último posto, da ativa ou da reserva, indicado pelo Ministro de Estado da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, dispondo de um comitê integrado pelos chefes de Estados-Maiores das 3 (três) Forças, sob a coordenação do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O General De Exército José Carlos De Nardi tomou posse como o Primeiro Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas em 06 de setembro de 2010. A mesma Lei (LC nº 136/2010)8 determina que o Ministro da Defesa fica responsável pela elaboração do Livro Branco da Defesa Nacional, a ser elaborado a cada 4 anos a partir de 2012, com base na Estratégia Nacional de Defesa e nas discussões e debates entre os integrantes das Forças Armadas e diferentes setores da sociedade brasileira, o meio acadêmico, cientistas e políticos.

  Missão

O Ministério da Defesa (MD) é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Uma de suas principais tarefas é o estabelecimento de políticas ligadas à Defesa e à Segurança do País, caso da Política de Defesa Nacional (PDN), atualizada em julho de 2005.

 Criado pela lei complementar n° 97, o Ministério da Defesa é o principal articulador de ações que envolvam mais de uma Força Singular. O Ministério tem sob sua responsabilidade uma vasta e diversificada gama de assuntos, alguns dos quais de grande sensibilidade e complexidade, como, por exemplo, as operações militares; o orçamento de defesa; política e estratégia militares; e o serviço militar.

O Ministério da Defesa brasileiro também é responsável pela aviação civil, o que é uma política que gerou controvérsias em várias ocasiões, como, por exemplo, quando foi considerado uma punição em massa por insubordinação durante uma greve de controladores aéreos.

Orgão vinculados e subordinados Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID) Hospital das Forças Armadas (HFA) Escola Superior de Guerra (ESG) Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), autarquia especial vinculada, mas administrativamente independente